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Direito Tributário: aproveite seu TCC para estudar para o concurso dos seus sonhos

By 20 de agosto de 2019 No Comments
Direito Tributário

Um trabalho de conclusão de curso sobre um tema da área do Direito Tributário poderá ser útil para sua preparação para prestar um concurso público. Além disso, por ser uma das áreas cobradas na segunda fase do Exame da OAB, seu TCC ainda pode se tornar um excelente recurso para se preparar adequadamente.

Mesmo que você já esteja formado e advogando, sabe que uma pós-graduação em uma instituição de renome alicerçada por um corpo de docentes que são destaques em suas áreas pode fazer toda a diferença em um concurso público.

Por esse motivo, selecionamos abaixo 10 temas que são recorrentes em provas de concursos e que possuem grande potencial para se tornarem excelentes TCCs.

Acompanhe!

1. Obrigação Tributária

Esse tema do Direito Tributário já esteve presente em provas de concursos quase 1.200 vezes e ocupa o primeiro lugar neste ranking. Os principais subtemas são: Teoria geral e Tipos de obrigação, Obrigação Principal e Acessória, Fato Gerador, Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Substituição Tributária, e Denúncia Espontânea.

As questões estiveram presentes em concursos de importantes prefeituras em todo país, além de órgãos como o TRF, MPE, PGM, entre outros.

2. Conceito de Tributos e Espécies Tributárias

Dentro da área do Direito Tributário, Conceito de Tributos e Espécies Tributárias é o segundo tema mais exigido em provas de concurso. Por esse motivo, se está quer otimizar o seu tempo estudando para o concurso e fazendo o seu TCC, este é um bom tema.

Os subtemas deste assunto são: Conceito legal de tributo, Tripartida X Pentapartida,  Imposto, Taxa e Tarifas (subtema mais recorrente nas provas), Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório, e Contribuições Especiais.

3. Tributos Federais

Questões sobre tributos federais já estiveram presentes quase mil vezes em provas de concursos por todo Brasil, tanto para ingressar em órgãos públicos como nas provas das prefeituras de grandes cidades brasileiras.

Como esperado, dentre os subtemas, os mais exigidos são IRPF e IRPJ. Outros subtemas de destaque são IPI, Contribuições para a Seguridade Social e o CIDE.

4. Impostos Estaduais

Na sequência, quase com a mesma recorrência em provas de concurso que o tema anterior, está o tema Impostos Estaduais. Três subtemas se destacam neste item: IPVA, ITCMD e ICMS, sendo este último o que é cobrado com maior frequência aos candidatos. 

Esse tema e subtemas do Direito Tributário já estiveram presentes em provas como a de órgãos como o MPE, PGM, TJ, entre outros.

5. Tributos Municipais

Seguindo a ordem dos temas mais recorrentes em provas de concursos e que podem se tornar ótimas sugestões de TCC na área do Direito Tributário, o quinto assunto do ranking é o que se refere aos Tributos Municipais.

O subtema de maior frequência em provas de concursos é ISSQN. Os outros subtemas são ITBI, IPTU e COSIP.

6. Extinção do Crédito Tributário 

Prescrição e Decadência são os dois subtemas que mais foram exigidos em provas de concursos. Os demais temas que servem como sugestões de TCC são: Pagamento, Compensação, Transação, Remissão, entre outros. 

Questões referentes a estes temas já estiveram presentes em provas de concurso para prefeituras e órgãos como o TRF, SEMEF, TJ, entre outros.

7. Legislação Tributária

A Legislação Tributária é um tema abrangente e muito exigido em provas de concursos. Por esse motivo, merece atenção especial como um tema importante para o TCC da graduação ou pós-graduação.

Os subtemas que mais se destacam são: Integração e interpretação da Lei Tributária e Função da Lei Complementar em Direito Tributário.

8.Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades

A vantagem de fazer um TCC sobre esse tema do Direito Tributário é ter a oportunidade de se aprofundar e se preparar adequadamente para prestar um concurso ou o Exame da OAB.

Os principais subtemas para este assunto são: Imunidade Recíproca, Imunidade Recíproca – Alcance Objetivo, Imunidade Recíproca – Alcance Subjetivo, Imunidade dos Templos de qualquer culto, Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, A Imunidade Tributária dos partidos políticos, A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores, A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos, A imunidade tributária Cultural, e A imunidade dos fonogramas e videofonogramas.

9. Execução Fiscal e Processo Tributário

Questões sobre este tema do Direito Tributário foram cobradas em provas de concursos para importantes prefeituras, bem como órgãos como o DPE, PGM, Câmaras Municipais de grandes cidades brasileiras, entre outros.

Os subtemas que se destacam são a Execução Fiscal e o Processo Administrativo.

10. Exclusão do Crédito Tributário

Dentre este tema, destacam-se três subtemas: Exclusão do Crédito Tributário – Disposições Gerais, Anistia e Isenção. Temas importantes que podem se tornar TCCs relevantes para a carreira pública do candidato.

Perguntas sobre o tema já estiveram presentes em concursos como o da SEFAZ, do SEMEF, entre outros.

Aproveite a oportunidade de estudar para um concurso público ou Exame da OAB, e fazer o seu TCC da graduação ou pós-graduação com quem entende do assunto e poderá aumentar suas chances de aprovação.

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