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Dicas

10 temas do Direito do Trabalho para o seu TCC e preparo para concursos

By 21 de agosto de 2019 No Comments
TCC em Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho passou por uma série de mudanças no último ano devido à Reforma Trabalhista. Com isso, os cursos de graduação e pós-graduação precisaram atualizar os seus currículos e se ajustar para as novas regras.

Por esse motivo, se você está em busca de um tema para o seu trabalho de conclusão de curso, a lista que separamos poderá lhe ser bastante útil.

Aproveite o momento que vai se dedicar a pesquisar, estudar e fazer o seu TCC, seja da graduação ou pós, para se preparar, também, para a segunda fase do exame da OAB ou para prestar um concurso público e dar os primeiros passos para uma carreira de sucesso.

Para isso, você pode contar com instituições e metodologias que levam a qualidade dos estudos a sério e que poderão ajudá-lo nesta conquista.

Conheça abaixo os temas do Direito do Trabalho mais recorrentes em provas de concurso e que poderão se tornar TCCs interessantes.

1. Remuneração e salário

Sem dúvidas, o tema do Direito do Trabalho mais recorrente nas provas de concursos pelo Brasil. Perguntas sobre este tema já estiveram presentes em quase 1.500 concursos, seja de órgãos como CREMESP, PGM, CRN, seja para ingressar em uma das prefeituras das cidades mais importantes do país.

O subtema mais importante é  a Remuneração e salário: caracterização e distinções, seguido pelo subtema Adicionais.

2. Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Esse é o segundo tema com maior frequência nas diversas provas de concursos públicos e que pode se tornar um excelente tema para o seu trabalho de conclusão de curso, seja da graduação ou da pós.

Dentre os subtemas, destacam-se: Estabilidade e garantias provisórias no emprego (de maior recorrência), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Seguro desemprego, Prescrição e decadência no Direito do Trabalho, Medicina e segurança no trabalho, Processo de Multas Administrativas (arts. 626 a 642), e Renúncia e Transação.

3.  Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Esse tema do Direito do Trabalho foi exigido mais de mil vezes nas mais diversas provas de concursos públicos. As principais bancas de concurso como a Vunesp, o Cespe, FCC, entre outras, sempre elaboram perguntas baseadas neste e outros temas desta área.

Os subtemas mais relevantes são os relacionados às jornadas de trabalho: Efeitos do contrato de emprego, Efeitos conexos do contrato, Duração do trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Trabalho extraordinário, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, e Jornadas especiais de trabalho.

4. Relações laborais

Os principais subtemas relacionados às relações laborais são: Relação de trabalho e de emprego, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Trabalho da mulher, Trabalho rural, Trabalho do Idoso, Trabalho doméstico, Terceirização no Direito do Trabalho, Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.

Questões relacionadas a esses temas já estiveram presentes pouco mais de mil vezes nas provas de concursos.

5. Direito Coletivo de Trabalho

O Direito Coletivo de Trabalho foi exigido em provas de concursos para os cargos de Procurador Municipal, Técnico de Segurança do Trabalho, Advogado, Procurador Administrativo, entre outros.

Dentre os subtemas mais importantes estão: A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89), Princípios do direito coletivo, Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Convenções Coletivas, Entidades sindicais: organização, e Poder normativo da Justiça do Trabalho.

6. Cessação do contrato de emprego

Candidatos aos cargos de Procurador Municipal, Advogado, Analista Judiciário de Procuradoria, Assessor Jurídico I, entre outros, tiveram de responder perguntas em concursos sobre este tema da área do Direito do Trabalho.

Os subtemas que podem ser aproveitados no TCC e na preparação para concursos são: .1 Extinção do contrato de emprego: modalidades, Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, e Aviso prévio.

7. Contratos de natureza trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de novas modalidades aos contratos de natureza trabalhista e, por isso, esse tema se tornou relevante.

Dentre os subtemas, destacam-se:  Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Modalidades de contratos de emprego, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, Contrato por prazo determinado, e Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351).

8. Direito do Trabalho – aspectos gerais

Os aspectos gerais do Direito do Trabalho são bastante recorrentes em provas de concursos. Já foram exigidos em provas como do CRN, Prefeituras, Câmaras Municipais, entre outros.

Dentre os subtemas mais cobrados estão: Conceito do Direito do Trabalho, Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho – OIT, Interpretação e integração do Direito do Trabalho, Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço, Princípios do Direito do Trabalho, e Identificação Profissional (arts. 13 a 56).

9. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dois subtemas importantes se destacam: 7.1 Alterações do contrato de emprego e Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

Perguntas relacionadas a esses temas são exigidas aos candidatos que prestam concurso para cargos como advogados, procuradores, entre outros.

10. Trabalhos em condições especiais

Tema de alta relevância aos especialistas em Direito do Trabalho, os subtemas mais importantes e de maior recorrência em concursos públicos são: Trabalho nulo e trabalho proibido, Trabalho infantil, Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente, e Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.

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