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10 temas para TCC e preparação para concursos na área do Direito Civil e Direito Processual Civil

By 17 de agosto de 2019 No Comments
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O Direito Civil faz parte das sete áreas do Direito que são exigidas na 2ª fase do Exame da OAB. Além disso, questões referentes ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil são recorrentes em provas de concursos.

Quanto ao último, as questões em concursos abrangem o Direito Processual Civil – CPC 1973 e o Novo Código de Processo Civil – CPC 2015.

Pensando em otimizar o tempo de quem quer ingressar no funcionalismo público e conquistar estabilidade profissional e financeira, separamos os temas e subtemas mais recorrentes dessas áreas para consulta.

O objetivo é que você aproveite o trabalho de conclusão de curso de sua graduação ou pós-graduação enquanto se prepara para dar um passo importante para a sua carreira prestando um concurso público.

Confira.

1. Aspectos gerais do Direito Civil

Esse tema trata dos seguintes subtemas: Provas, Aspectos Introdutórios, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Pessoa Jurídica, Domicílio e Bens, Ausência, Representação, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Prescrição e Decadência, e Atos Ilícitos.

Quanto ao Direito Processual Civil, os subtemas abrangem o Procedimento Ordinário e  a Teoria Geral das Provas, 

Ao total, são mais de 4.500 perguntas em concursos como: TJ-SC, TCE-RJ, TRF-4ª região, entre outros.

2. Procedimento Ordinário (Direito Processual Civil CPC 1973/2015)

Este tema esteve presente em quase duas mil provas de concursos por todo território nacional. 

Os subtemas recorrentes são: Petição Inicial, Tutela Antecipada, Respostas do réu – Contestação, Respostas do réu – Reconvenção, Respostas do réu – Exceção, Revelia, Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, Providências, Preliminares: Especificação de Provas, Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental, Providências Preliminares: Saneamento de Vícios Processuais, Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito, Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide, Julgamento Conforme o Estado do Processo: Audiência Preliminar, Julgamento Conforme o Estado do, Processo: Despacho Saneador, Teoria geral das provas, Depoimento pessoal, Confissão, Prova documental, Prova testemunhal, Prova pericial, Inspeção Judicial, Audiência de, Conciliação, Audiência Preliminar, Audiência de Instrução de Julgamento – AIJ, Sentença,e Coisa Julgada.

3. Direito das Coisas/Direitos Reais

As questões relacionadas ao Direito das Coisas/Direitos Reais e seus subtemas já estiveram presentes em mais de 1.300 perguntas em concursos públicos. 

Dentre os subtemas mais perguntados estão: Posse – Teoria, Classificação e Aquisição, presente nos concursos do CRF-SP, MPE-PR e prefeituras de diversas cidades brasileiras; e o Usucapião, presente em provas de concursos como MPE-SP, MPE-SC, entre outros.

4. Direito das Obrigações

As questões que envolvem todos os subtemas do Direito das Obrigações estiveram presentes nas provas de concursos como MPE-SP, DPE-DF, MPE-SC, e prefeituras de cidades brasileiras importantes, como Guarulhos (SP), Boa Vista (RR), entre outras.

Os principais subtemas dentro deste tema são Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações e Modalidades de obrigações.

5. Recursos (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

O subtema do tema Recursos mais recorrente em provas de concurso é a Apelação. Porém, para quem procura um tema de TCC nesta área e quer aproveitar para estudar para um concurso público, subtemas como o Agravo de Instrumento, Recurso Especial, além da Teoria Geral dos Recursos (conceito) são bastante abrangentes.

Os Recursos também são temas recorrentes na área do Direito Processual Civil – Novo CPC 2015).

6. Contratos em Espécie

Mais um tema do Direito Civil bastante abrangente para o TCC da graduação ou pós-graduação que esteve presente em mais de mil provas de concursos.

Dentre os subtemas, destacam-se: Compra e Venda, Cláusulas Especiais de Compra e Venda, Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Locação de Coisas, Empréstimo: Comodato e Mútuo, Prestação de Serviços e Empreitada, Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição, Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança, Transação e Compromisso, Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais, Contratos Atípicos, Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios, Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa.

7. Direito de Família

As questões que envolvem o Direito de Família representam temas interessantes para um trabalho de conclusão de curso, bem como para se preparar para o Exame da OAB ou outros concursos públicos.

Os subtemas desta área mais recorrentes em provas de concursos são Casamento, União Estável, Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Poder Familiar, Parentesco, Tutela e Curatela, Alimentos, e Adoção.

8. Atos Processuais (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

Os subtemas referentes aos Atos Processuais estiveram presentes nas provas de concursos públicos mais de mil vezes. Portanto, vale a atenção.

Os destaques ficam para os seguintes assuntos:  Forma, Tempo, Prazos, Da comunicação dos atos processuais – Citação, Da comunicação dos atos processuais – Intimação, Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória, e Nulidades.

9.Processo de Execução (Direito Processual Civil – CPC 1973/2015)

As provas dos concursos do MPE-AL, de prefeituras de grandes cidades brasileiras, como Criciúma/SC, TRT-22ª Região, entre outras, tiveram perguntas referentes ao Processo de Execução.

Os subtemas que mais aparecem nos concursos são questões relativas à execução em geral e embargos do devedor.

10. Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil é o décimo tema da área do Direito Civil que mais está presente nas provas de concurso público e que pode, também, se tornar um tema interessante para o seu trabalho de conclusão de curso.

Dentre os subtemas, os mais recorrentes em concursos são Responsabilidade Civil – Teorias, Espécies e Pressupostos e a Indenização – Liquidação de Dano.

Aproveite o momento do seu TCC de graduação ou pós-graduação para se organizar e utilizar uma metodologia de estudo que vai otimizar suas chances de aprovação em um concurso público.

 

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