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TCC em Direito Penal: conheça esses 10 temas

By 19 de agosto de 2019 No Comments
Direito Penal

O Direito Penal é, também, uma das áreas mais exigidas nos concursos públicos. Por esse motivo, escolher um tema nesta área para fazer o trabalho de conclusão de curso, seja da graduação ou pós-graduação, é uma das formas de turbinar sua preparação.

Separamos abaixo uma lista com os 10 temas mais exigidos do Direito Penal em concursos públicos por todo território brasileiro. Um deles pode ser a sugestão que precisa!

Vale lembrar que, para quem está se preparando para fazer o Exame da OAB, o Direito Penal é uma das sete áreas cobradas na segunda fase, em que o bacharel precisa montar um Modelo de Apelação.

Confira as sugestões que listamos baseadas na recorrência em concursos públicos.

1. Legislação Penal Especial

A Legislação Penal Especial e seus subtemas estiveram presentes em pouco mais de 2.500 perguntas em provas de concursos públicos por todo Brasil, destacando-se o concurso MPE-SP, MPE-SC, SLU-DF, entre outros.

Dentre os temas mais recorrentes, a  Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 é a campeã. De acordo com o seu Art 1º, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

2. Crimes contra a administração pública

O segundo tema dentro do Direito Penal que tem maior incidência em concursos públicos é o relativo aos crimes contra a administração pública.

O subtema com maior número de questões nas provas de concursos é o Peculato: prova para a PC-ES, prefeituras de cidades importantes como Salvador, CGE-CE, PGE-PE, entre outros.

Outros subtemas que merecem destaque: concussão, corrupção passiva e prevaricação.

3. Tipicidade

Tipicidade é a terceira sugestão de tema para seu TCC e preparação para concurso público. Além de estar presente nas provas citadas acima, a tipicidade dentro do Direito Penal também foi exigida nos concursos do DPE-DF, TJ-SC, entre outros.

Os subtemas de tipicidade de maior destaque são: consumação e tentativa, erro do tipo essencial, e desistência voluntária e arrependimento eficaz.

4. Crimes contra o patrimônio

Dentro do Direito Penal, os crimes contra o patrimônio aparecem na quarta posição dos temas mais exigidos em provas de concurso.

Trabalhos de TCC interessantes podem surgir de um dos subtemas: Furto, Roubo, Extorsão, Extorsão mediante sequestro, Extorsão indireta, Usurpação, Dano, Apropriação indébita, Estelionato, Abuso de incapazes, Outras fraudes, Receptação.

Dentre estes subtemas, furto é o de maior recorrência nas provas de concurso.

5. Noções fundamentais

Os subtemas das noções fundamentais do Direito Penal com maior incidência nas provas de concurso são: Conceitos e caracteres, Princípios limitadores do poder punitivo estatal, A norma penal, Conflito aparente de normas, Lei penal no tempo e Lei penal no espaço.

Dentre eles, destaca-se Lei Penal no Tempo como o mais exigido em concursos.

6. Causas de extinção da punibilidade

Dentro de causas de extinção da punibilidade, o subtema mais incidente nas provas de concurso é prescrição: conceito e modalidades. Aproveite para explorar o tema para o trabalho de conclusão de curso e para se preparar para prestar um concurso.

Este tema já esteve presente nos concursos do TRF – 4ª região, MPE-SP, TJ-RS, entre outros.

7. Culpabilidade

A culpabilidade e seus subtemas já estiveram presentes nas provas de concursos como PC-ES, MPE-SC, DPE-SP. DPE-RJ, entre outros.

Os subtemas que podem resultar em um excelente trabalho de TCC são: Imputabilidade penal, Inimputabilidade por doença mental, Inimputabilidade pela embriaguez, Exigibilidade de conduta diversa, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição, e Descriminantes Putativas.

8. Crimes contra a fé pública

Dentre os subtemas, destacam-se Moeda falsa Petrechos para falsificação de moeda, Falsidade de títulos e outros papéis públicos, Falsidade de documento público, Falsidade de documento particular, Falsidade ideológica, Falso reconhecimento de firma ou letra, Certidão ou atestado ideologicamente falso, Falsidade de atestado médico, Uso de documento falso, Supressão de documento, Fraudes em certames de interesse público, e Outras falsidades.

Todas excelentes escolhas para o seu TCC e para se preparar para um concurso público.

9. Penas privativas de liberdade

Para quem deseja fazer um trabalho de conclusão de curso na área do Direito Penal, os subtemas dentro das penas privativas de liberdade podem ser excelente sugestões.

Os principais são: Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, reincidência e a segunda fase da dosimetria.

10. Crimes contra a vida

Os principais subtemas do tema crimes contra a vida são: Homicídio, Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, Infanticídio e Aborto.

As questões dentro deste tema e dos subtemas já estiveram presentes nas provas dos concursos DPE-MG, TJ-AC, TJ-PR, entre outros.

 

Tire maior proveito de seus estudos preparatórios para o concurso de seus sonhos, utilizando uma metodologia que otimiza o seu tempo lhe proporcionando cobrir todos os assuntos dos editais. Além disso, utilizar o seu TCC para estudar para um concurso público é um recurso para se aprofundar em um tema e garantir a dupla aprovação! 

 

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