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Diplomacia

Indicado a Washington será sabatinado na quinta-feira

By 12 de fevereiro de 2020 No Comments

Sabatina do embaixador Nestor Forster Jr.

O embaixador Nestor Forster Jr, indicado pelo presidente Bolsonaro para chefiar a Embaixada do Brasil em Washington, será sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal (SF), na quinta-feira (13/02/2020). A sessão terá início às 10h, conforme agenda disponível no site do SF.

Para ser confirmado o novo chefe da representação do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), após a sabatina, a indicação precisa ser aprovada pelo plenário do SF.

Indicação

Na quarta-feira (05/02), o governo atual completou 400 dias. Apesar do significativo marco, a troca do comando da diplomacia brasileira na capital americana ainda não foi oficializada. Provavelmente, pela dificuldade da escolha do novo nome.

Quando Bolsonaro tomou posse como presidente, o chefe era o embaixador Sergio Amaral, que permaneceu no cargo até meados de abril de 2019. Amaral chegou a organizar a visita do presidente brasileiro aos EUA, realizada em março daquele ano.

Desde que o cargo ficou vago, o chefe interino da embaixada, sob o título de encarregado de negócios, é o embaixador Forster. Portanto, ainda que não confirmado no cargo, Forster já lidera a embaixada há mais de 300 dias.

Eduardo Bolsonaro

Nesse período, houve a polêmica tentativa de indicação do terceiro filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, para o cargo agora pretendido por Forster. O presidente e o filho manifestaram-se publicamente sobre o plano, pela primeira vez, em julho de 2019.

No entanto, a indicação não chegou a ser oficializada. Eduardo confirmou sua permanência no Brasil, portanto a desistência do plano, em outubro. No mês seguinte, Forster foi oficialmente indicado – o processo tramita no SF desde então.

Constituição Federal

A realização de uma sabatina é procedimento exigido pela Constituição Federal (CF), em geral, para cargos cuja indicação é feita pelo presidente da República. É o caso da chefia de uma embaixada do Brasil no exterior. Conforme o art. 52, inciso IV, da CF

“Compete privativamente ao Senado Federal: aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”

A arguição do indicado, no entanto, não é feita no plenário do SF, composto por 81 senadores, mas na comissão temática, composta por 19 senadores. A votação para aprovação ou rejeição também ocorre na comissão, mas de modo preliminar. A votação definitiva ocorrerá, posteriormente, no plenário do SF.

No dois casos, o quórum de aprovação é maioria simples, presente a maioria absoluta dos senadores.

Possibilidade de rejeição

Rejeição à indicação de embaixador ocorreu apenas uma vez. Normalmente, as negociações começam antes da oficialização do candidato e inclui visitas aos gabinetes dos senadores.

O procedimento irreversível da sabatina e das votações acontece, portanto, quando a aceitação já está encaminhada, para dar visibilidade à escolha, ao candidato e aos questionamentos mais importantes.

Neste link, é possível conferir a lista de todos os embaixadores aprovados, desde junho de 1988, conforme divulgado pela página da CRE.

Mas há a exceção. Em 2015, o embaixador Guilherme Aguiar Patriota, indicado pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a missão permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovado na CRE mas rejeitado no plenário do SF, por diferença de um voto: 38 a 37 votos.

Questões do CACD

O procedimento da sabatina, até mesmo, já foi alvo, por ao menos quatro vezes, de questões de provas do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). 

Transmissão ao vivo: duas sabatinas

Embora a CF mencione o termo “sessão secreta”, a sabatina é realizada publicamente, com transmissão ao vivo pela TV Senado.

Realizar uma sessão secreta tornou-se antiquado, ainda que a legislação preveja essa situação em diversos casos. Desse modo, somente se o sabatinado ou algum dos senadores solicitarem, a sabatina poderá ser fechada. Por exemplo, para tratar de um tema sensível.

Também está agendada para a mesma sessão, a sabatina do embaixador Hermano Telles Ribeiro, indicado para chefia da Embaixada do Brasil em Beirute, capital do Líbano.

Maço ostensivo

A assessoria dos embaixadores, em ocasiões de sabatinas, prepara um documento a respeito do histórico e da situação atual das relações do Brasil com o país em questão. O documento é chamado extraoficialmente de maço ostensivo. Alguns exemplares estão disponíveis online e são ótimas fontes de consulta para estudos. A seguir, os documentos de maior circulação na web:

Lista de embaixadores do Brasil em Washington

Caso seja confirmado no cargo, o embaixador Forster será o 30º homem a ocupar essa função, conforme lista exposta no site da embaixada.

As relações bilaterais entre Brasil e EUA tem como marco inicial o ano de 1824. No entanto, o posto brasileiro na capital americana foi elevado à condição de embaixada apenas em 1905 – primeiro posto brasileiro no mundo a ter essa condição.

O primeiro embaixador do Brasil em Washington foi Joaquim Nabuco, personalidade de destaque no fim do império e início do regime republicano. Deixou o cargo somente quando faleceu, em 1910. 

Embaixada do Brasil nos EUA

Endereço: 3006 Massachusetts Ave NW, Washington-DC
Site: http://washington.itamaraty.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/BrazilianEmbassy
Youtube: https://www.youtube.com/EmbassyofBrazilDC
Twitter: https://twitter.com/BrazilinUSA
Instagram: https://www.instagram.com/brazilinusa/

 

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Imagem destacada na página inicial: Embaixador Nestor Forster Jr (Embaixada do Brasil em Washington/Instagram).

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