O edital do concurso público do Ministério Público da União (EDITAL Concurso MPU 2018) para o provimento de 47 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em cargos de ensino médio e superior do órgão foi retificado.
De acordo com o documento, será incluída a matéria de “Promoção da Igualdade Racial” para todos os cargos do certame.
Promoção da Igualdade Racial:
- Conceito de Racismo Institucional;
- Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial);
- Decreto nº 6.040/2007;
- Decreto nº 4.887/2003;
- Lei nº 10.639/2003;
- Lei nº12.990/2014;
- Resolução CNMP nº 170/2017;
- Recomendação CNMP nº 40/2016;
- Resolução 2016 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).




