Tribunais

TJDFT: candidata aprovada para CR consegue suspender a validade do concurso

By 16 de abril de 2018

A validade do último concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o cargo de analista judiciário, especialidade em análise de sistemas foi suspensa pela 4ª Vara Federal Cível do DF após a denúnica de uma candidata aprovada para cadastro de reserva. O concurso foi realizado em 2015.

Dessa forma, a validade do concurso para esse cargo específico continua a ser válida após 20 de abirl, data de expiração do concurso.

A suspensão ocorreu após uma denúncia da candidata em questão. De acordo com seu relato, ela reclamou sua vaga, justificando que o TJDFT havia contratado mão de obra terceirizada para executar as funções para o cargo em que foi aprovada.

O argumento da defesa da candidata é que o candidato aprovado em cadastro de reserva tem o direito de ser nomeado em três situações:

1. Nos termos da Súmula 15 do STF, quando foi preterido na ordem classificatória.

2. Quando o candidato aprovado é preterido por terceiros ou temporários que desempenham as mesmas funções a serem executadas por ele.

3. Quando aprovado nas vagas de ampla concorrência.

Max Kolbe, advogado da ação, afirma que a candidata deverá ganhar a causa e terá de ser nomeada. O resultado abrirá precedentes para outros casos.

Você concorda com o advogado? Comente!

Sua aprovação mais próxima do que imagina

Na plataforma da Máquina de Aprovação em concursos para Tribunais você encontra tudo o que você precisa para começar a sua preparação para esse e outros concursos. Lá, você estuda com simulados e consegue cobrir todas as questões pedidas no edital.

Além disso, você consegue organizar o seu tempo de estudo pelas disciplinas que mais precisa se aplicar e ainda testa seus conhecimentos, constantemente. Quer saber mais? Clique aqui e conheça a nossa metodologia.