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Diplomacia

437 candidatos do CACD 2019 são isentos de taxa de inscrição

By 2 de agosto de 2019 No Comments

Otávio Brandelli, Secretário-Geral das Relações Exteriores (Arthur Max/MRE/Flickr)

Divulgada lista provisória de candidatos isentos da taxa de inscrição no CACD 2019

No 2º dia de agosto, o Iades divulgou a lista provisória de candidatos que tiverem direito reconhecido à isenção da taxa de inscrição no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), de 2019. A relação foi divulgada por meio de documento da organizadora, na página do concurso. Clique aqui para acessá-lo.

Foram concedidas 437 isenções. No entanto, esse número ainda pode aumentar, pois a lista divulgada é provisória. O período para interposição de recursos, para quem não teve a solicitação de isenção deferida, é de dois dias: entre os dias 5 e 6 de agosto. A lista definitiva será divulgada no dia 9.

Número de isenções decresceu

O número de isenções, em 2019, foi menor que nos dois anos anteriores. Foram concedidas 221 isenções a menos que 2018. O número de requerimentos solicitados e indeferidos não foi divulgado. Portanto, não é possível saber se o processo de reconhecimento foi mais restrito ou se houve menor demanda.

No entanto, considerando a clareza da lei que define os parâmetros para concessão do benefício, é natural supor que a procura foi menor.

Isenção é concedida a doadores de médula óssea

O concurso de 2018 foi o primeiro após a promulgação da Lei nº 13.656/2018, que deu a possibilidade de candidatos doadores de medula óssea solicitarem isenção. A lei nova, amplamente divulgada, pode ter influenciado no número alto de isenções concedidas naquele ano.

Públicos que podem solicitar isenção de taxa em concursos

A exceção à necessidade de pagamento de taxa de inscrição, em concursos federais, se dá apenas aos públicos citados no Decreto nº 6.593/2008 ou na Lei nº 13.656/2018.  A legislação cita, basicamente, três categorias:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Decreto nº 6.593/2008, Art. 1º, I; e Lei nº 13.656/2018, Art. 1º, I);
  • Membros de família de baixa renda (Decreto nº 6.593/2008, Art. 1º, II); e
  • Doadores de medula óssea (Lei nº 13.656/2018, Art. 1º, II).

CACD 2019

Acompanhe as divulgações de documentos oficiais na página do CACD 2019 no site do Iades:

http://www.iades.com.br/inscricao/ProcessoSeletivo.aspx?id=5ed44327

 

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