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Diplomacia

Por que nem todos os aprovados do CACD tomam posse?

By 25 de fevereiro de 2019 No Comments

Diplomata aprovado em 2018 (MRE/Flickr).

Ser aprovado, mas não ser convocado

Há uma situação clássica e muito desconfortável que pode acontecer na vida de um cacdista experiente.

Uma pessoa próxima identifica o nome do candidato no edital com o resultado final contendo a lista dos aprovados. Ingenuamente, essa pessoa conecta a ideia da aprovação com a da convocação para assumir a vaga.

Ela, excitadamente, arruma um jeito de entrar em contato com o candidato aprovado e parabenizá-lo pela realização do sonho de ser um diplomata: “eu sempre soube que seu esforço iria lhe recompensar! parabéns! você merece!”

Infelizmente, porém, nem todo aprovado em concurso público é convocado para posse.

Os conceitos de aprovado, convocado e empossado

Pessoas de fora do universo dos concursos dificilmente sabem disto (nem mesmo todo concurseiro sabe): os conceitos de “aprovado”, “convocado” e “empossado” são diferentes. Todos convocados foram aprovados, mas nem todos aprovados serão convocados.

Por que isso ocorre?

Pois, prevendo situações em que convocados não tomarão posse nas suas vagas, a administração pública permite que um concurso qualifique mais candidatos que vagas disponíveis. A intenção é que o excedente de aprovados seja utilizado para ocupar as vagas que os primeiros convocados deixaram de ocupar.

O Decreto nº 6.944

O parâmetro para isso é o Decreto nº6.944 de 2009, que regulamenta os concursos federais.

Por exemplo, para um concurso com 30 vagas o numero máximo de aprovados deve ser 60 candidatos. Segundo o decreto, para concursos com esse número de vagas ou mais, o excedente não pode ultrapassar o dobro das vagas.

Normalmente, os órgãos aprovam exatamente o teto do permitido. É o caso do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Histórico de vagas do CACD e o prazo de validade dos concursos

Em média, o MRE oferece exatamente 30 vagas por ano no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Confira o nosso post Quantas vagas terá o CACD 2019?

Portanto, se há 30 vagas anuais, todos os anos teremos ao menos 30 novos diplomatas e mais 30 pessoas que ficarão sujeitas a estranha situação de serem aprovadas no CACD, mas não serem convocadas.

Segundo o decreto, um concurso pode ter validade de até quatro anos. Isso deve constar no edital. Os aprovados e não convocados podem manter a esperança de convocação enquanto o concurso tiver validade.

Todavia, o CACD tradicionalmente explora pouco esse prazo. Em 2018, o CACD teve validade de apenas três meses, conforme o item “14.5.2” do edital. Logo, os candidatos aprovados e não convocados têm pouca perspectiva de uma segunda chamada.

O prazo curto e a possibilidade de convocação acima das vagas

Como o MRE mantém a prática de realizar ao menos um concurso para diplomata por ano, o prazo de validade não pode ser longo. Deve acabar antes da realização do novo concurso.

Do ponto de vista dos aprovados e não convocados, essa é a desvantagem de ter concursos anuais. O sabor da aprovação dura pouco e a esperança de uma nova convocação menos ainda.

O decreto contempla a possibilidade de que sejam convocados candidatos para ocuparam mais vagas do que o previsto no edital, até que se aproveite todos os excedentes.

No entanto, para que isso ocorra, é necessário um processo burocrático sofisticado, que deve contar com manifestação do Ministério da Economia e, até mesmo, do Presidente da República.

Mais uma vez, o prazo curto joga contra os aprovados.

Aprovação é o melhor diagnóstico

A boa notícia para o cacdista que fica nessa situação é que ele está realmente muito próximo de conseguir seu objetivo. O primeiro ponto fundamental em uma boa estratégia de estudos é “saber onde está”. E figurar entre os aprovados é uma resposta precisa para essa questão.

Com alguns ajustes táticos, é possível melhorar a classificação no ano seguinte. A plataforma de Diplomacia da Máquina de Aprovação, desenvolvida pelo Victor Maia, engenheiro do ITA e mestre em estatística pela UnB, é a melhor ferramenta disponível para promover essas correções e sistematizar os estudos.

O juiz federal e professor William Douglas, o “guru dos concursos”, vive repetindo seu mantra:

“concurso não se faz para passar, mas até passar”

Para o cacdista, “passar” pode acontecer todos os anos. Aproveite!

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