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Diplomacia

Candidatos que se declararam negros no Itamaraty indevidamente serão ouvidos pela justiça

By 29 de janeiro de 2018 No Comments

Seis candidatos que foram aprovados no concurso do Ministério das Relações Exteriores para diplomata por meio do sistema de cotas raciais prestarão depoimento à Justiça no dia 14 de março.

A aprovação desses candidatos foi contestada pelo Ministério Público Federal porque os candidatos são brancos e se declararam indevidamente como negros, segundo a denúncia.

Os candidatos somente poderão iniciar o curso de formação no Itamaraty em 2019, caso a Justiça acate a defesa e descartar a contestação do MPF.

A procuradora e autora da ação civil pública, Anna Carolina Resende Maia Garcia, alega que a posse e a participação no curso de formação não estão de acordo com os requisitos da Lei 12.990/2014.

Definição de raça no Brasil

Segundo dados estatísticos apresentados pela procuradora, 55% dos brasileiros definem raça por meio da cor da pele e apenas 13% da população o faz de acordo com a origem familiar.

No entanto, nem todos estão de acordo com a denúncia da procuradora. Frei David Santos, da ONG Educafro, os mais injustiçados são os aprovados que não poderão ser empossados e iniciar a carreira.

Santos afirma que, em 40 anos de militância em favor da extinção do racismo, nunca se deparou com um pardo de pele clara solicitando ajuda ou alegando ter sido discriminado pela cor da pele.

Benedicto Fonseca Filho, primeiro embaixador negro a ocupar o cargo e um dos responsáveis pela CVCI (Comissão de Verificação de Cotas do Itamaraty), aponta que a ação apresentada pelo MPF afirma que não houve consenso da comissão, o que é um erro: “nós atuamos em consenso, de acordo com a lei e em obediência à tese do fenótipo (aparência)”, garantiu.

Os candidatos envolvidos não quiseram se manifestar sobre o caso.

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