1. Introdução
O transporte ferroviário é caracterizado por possuir um custo fixo muito alto representado pelo arrendamento da malha, terminais e materiais rodantes, e custos variáveis – mão-de-obra, combustível e energia – relativamente baixos, tornando-o adequado para o transporte de mercadorias de baixo valor agregado e com grande peso específico.
Apesar do potencial que o Brasil possui para a expansão da rede ferroviária, apenas 21,0% da carga transportada no país, em 2009, foi movimentada por ferrovias, sendo quase a totalidade operada por empresas privadas. No País, atualmente, o transporte de cargas é predominantemente realizado por meio de rodovias, que somaram no mesmo ano cerca de 61,1% da carga transportada, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT). Ainda, por hidrovias, terminais portuários fluviais e marítimos circularam no mesmo período cerca de 14% da carga e, por via aérea, 0,4%.
A malha ferroviária brasileira está presente principalmente na Região Sudeste, com algumas ferrovias antigas e que fizeram parte da estruturação do território paulista, acompanhando a expansão da produção cafeeira até a região do oeste paulista, no século XIX e início do século XX.
Atualmente, grande parte da malha ferroviária brasileira é utilizada para o transporte de commodities, principalmente minério de ferro e grãos provenientes da agroindústria. Sendo assim, os principais eixos ferroviários são aqueles que ligam as áreas de produção/extração dessas mercadorias aos grandes centros urbanos e portos do país, para o consumo interno e, principalmente, para exportação. Nesse sentido, algumas ferrovias importantes estão distantes da região Sudeste, como, por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul, que liga a região de Anápolis (GO) ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA), transportando predominantemente soja e farelo de soja; a Estrada de Ferro Carajás, que liga a Serra dos Carajás (PA) ao Terminal Ponta da Madeira, em São Luís (MA), levando principalmente minério de ferro e manganês; e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que carrega predominantemente minério de ferro para o Porto de Tubarão.
Em movimentação de cargas de alto valor agregado (ou maior perecibilidade), por sua vez, utilizam-se mais vias aéreas, por serem cargas que geralmente exigem maior rapidez e segurança no translado.
2. Evolução do transporte ferroviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, emite periodicamente um relatório da evolução do desempenho operacional alcançado pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário de cargas.
Atualmente, essa agência fiscaliza 12 concessões ferroviárias. São elas:
- ALLMN – América Latina Logística Malha Norte S.A.;
- ALLMO – América Latina Logística Malha Oeste S.A.;
- ALLMP – América Latina Logística Malha Paulista S.A.;
- ALLMS – América Latina Logística Malha Sul S.A.;
- EFC – Estrada de Ferro Carajás – VALE S.A.;
- EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas – VALE S.A.;
- FCA – Ferrovia Centro Atlântica S.A.;
- FNS – Ferrovia Norte Sul – VALEC S.A.;
- FERROESTE – Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.;
- FTC – Ferrovia Tereza Cristina S.A.;
- FTL S/A – Ferrovia Transnordestina Logística S.A.;
- MRS Logística S.A.
Nesse relatório, constam os principais produtos transportados por cada concessionária e a quantidade total transportada de cada produto anualmente. A seguir, apresentam-se as tabelas retiradas do relatório com informações no período entre 2006 e 2016.
Tabela 1: Quantidades anuais dos principais produtos transportados por ferrovias brasileiras (em toneladas).
| Ano | Minério de Ferro | Adubos Fertilizantes | Extração Vegetal e Celulose | Produção Agrícola | Açúcar | Soja e Farelo de Soja | Carvão/Coque | Granéis Minerais | Ind. Siderúrgica | Comb. Deriv. Petr. Álcool |
| 2006 | 281.691 | 6.232 | 4.126 | 4.635 | 4.998 | 23.849 | 11.380 | 8.887 | 21.287 | 9.870 |
| 2007 | 307.431 | 5.823 | 4.280 | 9.194 | 4.410 | 19.235 | 12.673 | 9.262 | 21.506 | 9.497 |
| 2008 | 316.310 | 5.349 | 3.816 | 7.558 | 6.037 | 20.695 | 13.571 | 9.997 | 20.546 | 10.306 |
| 2009 | 277.951 | 4.539 | 3.878 | 8.121 | 6.504 | 21.449 | 10.677 | 8.974 | 14.309 | 10.574 |
| 2010 | 324.811 | 4.953 | 4.053 | 10.288 | 9.127 | 20.643 | 12.364 | 10.499 | 17.278 | 9.886 |
| 2011 | 343.180 | 5.372 | 4.297 | 8.253 | 10.968 | 22.755 | 11.293 | 10.756 | 16.218 | 9.970 |
| 2012 | 342.701 | 5.326 | 4.423 | 14.554 | 9.628 | 19.948 | 11.468 | 8.743 | 16.312 | 10.017 |
| 2013 | 341.280 | 4.605 | 4.976 | 14.792 | 10.204 | 20.578 | 11.490 | 8.458 | 15.225 | 9.493 |
| 2014 | 356.634 | 3.920 | 6.104 | 13.298 | 11.901 | 20.962 | 12.086 | 6.569 | 14.360 | 9.526 |
| 2015 | 378.622 | 3.481 | 5.572 | 16.457 | 12.383 | 22.998 | 11.092 | 7.281 | 15.015 | 9.194 |
| 2016 | 397.639 | 4.340 | 5.578 | 10.486 | 14.359 | 22.820 | 9.743 | 7.031 | 14.446 | 8.690 |
Tabela 2: Principais produtos transportados por cada concessionária.
| Concess. | Produtos | |||
| ALLMN | Milho | Soja | Farelo de Soja | Celulose |
| ALLMO | Celulose | Minério de Ferro | Prd. Siderúrgicos | Ferro Gusa |
| ALLMP | Açúcar | Óleo Diesel | Gasolina | Contêiner |
| ALLMS | Soja | Açúcar | Milho | Óleo Diesel |
| EFC | Minério de Ferro | Manganês | Ferro Gusa | |
| EFPO | Contêiner | Soja | Milho | Óleo Vegetal |
| EFVM | Minério de Ferro | Carvão Mineral | Prd. Siderúrgicos | Coque |
| FCA | Soja | Milho | Açúcar | Farelo de Soja |
| FNS | Soja | Milho | Celulose | Óleo Diesel |
| FTC | Carvão Mineral | Contêiner | ||
| MRS | Minério de Ferro | Açúcar | Cimento | Prd. Siderúrgicos |
| FTLSA | Óleo Diesel | Cimento | Gasolina | |
3. Antiga RFFSA e a desestatização do setor ferroviário
A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – RFFSA – era uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Governo Federal, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes.
A RFFSA foi criada pela consolidação de 18 ferrovias regionais, com o objetivo principal de promover e gerir os interesses da União no setor de transportes ferroviários. Durante 40 anos prestou serviços de transporte ferroviário, atendendo diretamente a 19 unidades da Federação, em quatro das cinco grandes regiões do País, operando uma malha que, em 1996, compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas (73% do total nacional).
Em 1992, com o intuito de aumentar a oferta e melhoria de serviços, o governo federal iniciou o processo de desestatização do setor ferroviário, a partir da inclusão da RFFSA no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Essa inclusão ensejou estudos, promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recomendaram a transferência ao setor privado dos serviços de transporte ferroviário de carga.
Assim, a transferência foi efetivada no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ferroviário em seis malhas regionais, sua concessão pela União por 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, aos novos concessionários dos ativos operacionais da RFFSA (infraestrutura, locomotivas, vagões e outros bens vinculados à operação ferroviária).
Em paralelo ao transporte de cargas, o transporte ferroviário de pessoas veio seguindo o mesmo processo. Em 1984, a partir da RFFSA, constituiu-se a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sua subsidiária, com o objetivo de projetar, construir e gerenciar o transporte de pessoas sobre trilhos no Brasil.
No entanto, após seis anos, com a criação do PND, deu-se início à implantação do Programa de Estadualização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sobre Trilhos. Esse programa consistiu em recuperar e modernizar todos os sistemas operados pela CBTU, para mais tarde serem Estadualizados e futuramente privatizados.
Então, a partir de 1994, paulatinamente a CBTU foi sendo segmentada e “Estadualizada”. Disso, constituíram-se diversas companhias como a CPTM, de São Paulo; a FLUMITRENS e a SUPERVIA, do Rio de Janeiro; a CTS, de Salvador; e a STU-FOR, de Fortaleza.
Desde 2003, a CBTU é uma empresa vinculada ao Ministério das Cidades e atualmente opera os trens de passageiros nas cidades de Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Maceió.
4. Trens de alta velocidade (TAV) no Brasil
A implantação de trens de alta velocidade (TAV) no Brasil faz parte de um plano de desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário brasileiro. Essa implantação ficou a cargo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com competência para:
- acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e de elaboração dos projetos de engenharia que anteciparão a fase de implementação;
- atuar como sócia na concessão do TAV, garantindo a absorção e difusão de novas tecnologias, podendo ter participação acionária na Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada com o consórcio ou empresa vencedora do leilão;
- coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infra e superestrutura;
- administrar e explorar o patrimônio relacionado aos sistemas de TAV, quando couber;
- promover a certificação de conformidade de material rodante, infraestrutura e demais sistemas a serem utilizados com as especificações técnicas de segurança e interoperabilidade do setor;
- promover a desapropriação ou instituição de servidão dos bens necessários à construção e exploração de infraestrutura;
- obter licenciamento ambiental.
Na época anterior à Copa do Mundo, às Olímpiadas e principalmente à disputa presidencial de 2014, muito se especulou sobre possíveis linhas de transporte ferroviário de alta velocidade de passageiros. Dentre elas, quatro foram oficialmente apresentadas:
- Campinas (SP) – São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ);
- Brasília (DF) – Goiânia (GO);
- Belo Horizonte (MG) – Campinas (SP) – São Paulo (SP) – Curitiba (PR); e
- Campinas (SP) – Triângulo Mineiro.
No entanto, apenas o projeto TAV Rio de Janeiro – Campinas segue ainda no planejamento do Governo Federal, apesar de seu modelo de concessão, previsto em edital, não ter se mostrado atrativo ao mercado, por não ter havido oferta de propostas na licitação.
5. Mapas do subsistema ferroviário brasileiro
a) América Latina Logística Malha Norte (ALLMN)
b) América Latina Logística Malha Oeste (ALLMO)
c) América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP)
d) América Latina Logística Malha Sul (ALLMS)
e) Estrada de Ferro Carajás (EFC)
f) Estrada de Ferro Paraná Oeste (EFPO)
g) Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM)
h) Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
i) Ferrovia Norte-Sul – Tramo Norte (FNSTN)
j) Ferrovia Norte-Sul – Tramo Sul (FNSTS)
k) Ferrovia Tereza Cristina (FTC)
l) Ferrovia Transnordestina Logística (FTL)
m) MRS Logística (MRS)





