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Diplomacia

Mais 12 candidatos recebem isenção, após recursos

By 15 de agosto de 2019 No Comments

Otávio Brandelli, Secretário-Geral das Relações Exteriores (Arthur Max/MRE/Flickr)

Divulgada lista final de candidatos isentos da taxa de inscrição no CACD 2019

No dia 13 de agosto, o Iades divulgou a lista final de candidatos que tiverem direito reconhecido à isenção da taxa de inscrição no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), de 2019. A relação foi divulgada 4 dias após o prometido. Conforme relatamos no post anterior, a partir do informado na lista provisória, a relação final era esperada no dia 9.

Clique aqui para acessá-la.

Após recursos, número de isenções cresceu

Foram concedidas 449 isenções. A lista provisória continha 437 nomes. Os 12 novos candidatos isentos da taxa conseguiram esse direito após interpor recursos contra a decisão da organizadora. O documento da lista final não revela as razões para deferimento após os recursos.

79 candidatos também receberam isenção em 2018

Ao se cruzar os nomes das listas de isenção de taxa de inscrição em 2019, 2018 e 2017 percebe-se que há repetição de alguns candidatos. Há 24 candidatos presentes nas três listas. No entanto, 79 candidatos estão apenas nas listas de 2019 e 2018; e 37 nas de 2019 e 2017.

A repetição indica a continuidade de alguns candidatos na disputa por uma vaga na carreira diplomática. Falamos sobre isso no post Quantas vezes os aprovados de 2018 foram reprovados no CACD?

Isenção é concedida a doadores de médula óssea

O concurso de 2018 foi o primeiro após a promulgação da Lei nº 13.656/2018, que deu a possibilidade de candidatos doadores de medula óssea solicitarem isenção. A lei nova, amplamente divulgada, pode ter influenciado no número alto de isenções concedidas naquele ano.

Públicos que podem solicitar isenção de taxa em concursos

A exceção à necessidade de pagamento de taxa de inscrição, em concursos federais, se dá apenas aos públicos citados no Decreto nº 6.593/2008 ou na Lei nº 13.656/2018.  A legislação cita, basicamente, três categorias:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Decreto nº 6.593/2008, Art. 1º, I; e Lei nº 13.656/2018, Art. 1º, I);
  • Membros de família de baixa renda (Decreto nº 6.593/2008, Art. 1º, II); e
  • Doadores de medula óssea (Lei nº 13.656/2018, Art. 1º, II).

CACD 2019

Acompanhe as divulgações de documentos oficiais na página do CACD 2019 no site do Iades:

http://www.iades.com.br/inscricao/ProcessoSeletivo.aspx?id=5ed44327

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