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Diplomacia

Tem prova de títulos no CACD?

By 1 de abril de 2019 No Comments

Muitos concurseiros já passaram pela experiência de ter sua pontuação majorada, ou ver sua classificação despencar, após a fase de prova de títulos. Passadas todas as avaliações, testes objetivos, escritos e por vezes até físicos, chega o momento de ser avaliado sem demonstração imediata de capacidade. Os que não vinham se preparando há anos, sofrem duras consequências.

Este nome estranho “prova de títulos”  poderia ser substituído pela expressão “análise curricular”, pois a fase consiste basicamente na atribuição de pontos para alguns tipos de experiências acadêmicas e profissionais comprovadas pelo candidato. O edital estabelece quais titulações serão aceitas e quantos pontos cada uma valerá. Experiências como pós-graduação, mestrado, doutorado, cursos de especialização, anos de exercício profissional, publicação de livros e artigos ganham uma pontuação específica.

A fase costuma ser apenas classificatória. Desse modo, o candidato que não tem nada a apresentar não é eliminado. No entanto, ele pode se ver ultrapassado por candidatos que tiveram notas piores nas fases anteriores, mas apresentaram mais títulos e ganharam pontuação extra.

Por exemplo, o concurso de 2018 do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico (IPHAN), organizado pelo Cebraspe. O certame contou com provas objetivas e dissertativas, com valor total de 160 pontos, e prova de títulos, com valor de até 14 pontos.

Mas, afinal, no CACD existe prova de títulos?

Não existe prova de títulos no CACD, embora a legislação correlata ao CACD preveja a possibilidade.

A Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, também chamada de Lei do Serviço Exterior, tem uma seção específica para tratar das normas gerais de ingresso na carreira diplomática, conforme exposto no Anuário 2015 do Instituto Rio Branco.

Os art. 35 e 36 mencionam, portanto, a possibilidade de avaliação de títulos ser utilizada na seleção de novos diplomatas. No entanto, desde que o CACD foi criado, em 1996, isso nunca aconteceu.

Não se deve confundir a prova de títulos com o requisito de apresentação de diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, mencionado no parágrafo único. A apresentação de documentação é realizada somente após o resultado final do concurso. Nesse ponto, vale destacar que qualquer área de graduação é aceita.

Veja outros posts sobre avaliações que hoje não existem no CACD, mas pode vir a existir: A fase de investigação social no CACD e Existe prova oral no CACD?.

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