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Engenharia

Primeiro caso de corrupção no Brasil

By 20 de maio de 2019 No Comments

Tomé de Souza foi o 1° Governador-Geral do Brasil e recebeu como missão a criação de Salvador, “coração no meio do templo”, e resguardar as demais capitanias. Junto a ele vieram o primeiro Ouvidor-Geral, Pero Borges e o primeiro Provedor-Mor da Fazenda, Antônio Cardoso de Barros.

Pero Borges desembarcou na Bahia em 29 de março de 1549, na comitiva do primeiro Governador-Geral da colônia, Tomé de Sousa. Ocupava cargo de relevo: meses antes, fora nomeado Ouvidor-Geral do Brasil. O posto – que equivaleria hoje ao de Ministro da Justiça – proporcionava-lhe alto salário: Pero Borges ganhava 200 mil réis por ano (quantia que ele, valendo-se de uma “largueza do Rei”, conseguiu receber antes de embarcar).

O adiantamento de salário esteve longe de ser o único favor que Dom João III prestou ao dileto súdito. Corregedor em Elvas, Portugal, Borges foi por ele incumbido, em 1543, de supervisionar a construção de um aqueduto. Adquiriu o estranho hábito de receber dinheiro em casa, “sem a presença do escrivão nem do depositário”. Quando as obras foram paralisadas antes de concluído o aqueduto, “algum clamor de desconfiança se levantou no povo”.

Os oficiais da Câmara de Elvas escreveram então ao Rei, solicitando que o caso fosse investigado. Uma comissão averiguou detidamente as contas e apurou que Pero Borges tinha desviado 114.064 réis, mais de 10% do total da verba – uma fortuna naqueles tempos.

No dia 17 de maio de 1547, condenado “a pagar à custa de sua fazenda o dinheiro extraviado”, ele também foi suspenso por três anos do exercício de cargos públicos. Em 17 de dezembro de 1548, no entanto, passados somente um ano e sete meses da sentença, o mesmo Pero Borges foi nomeado, pelo mesmo Rei, para o cargo de Ouvidor-Geral do Brasil. No dia 1º de fevereiro de 1549, zarpou com Tomé de Sousa rumo à Colônia.

No Brasil, Pero Borges se deu bem. Não apenas ficou no posto pelos três anos de duração do primeiro Governo-Geral como também acumulou o cargo de Provedor-Mor da Fazenda (o equivalente a Ministro da Economia) no governo seguinte, de Duarte da Costa, a partir de 1553. Era a raposa cuidando do galinheiro.

A obra era a construção de Salvador que iniciada em março de 1549, foi concluída em 1551. O objeto de construção eram dois pequenos prédios públicos: o Palácio do Governo e a Casa de Câmara e Cadeia. O custo: segundo o historiador Eduardo Bueno, a primeira capital brasileira foi superfaturada 4 vezes.

Antônio Cardoso de Barros acabou sendo premiado pelo Rei Dom João III em dezembro de 1548 quando foi nomeado Provedor-Mor da Fazenda no Brasil. Chegou a Salvador para ocupar o seu cargo em 1549, onde foi acusado por Tomé de Souza de ter desviado dinheiro da Coroa para construir seus próprios engenhos de açúcar na Bahia. Devido ao rompimento com o segundo Governador-Geral, ele partiu para o reino em companhia do primeiro bispo do Brasil Dom Pero Fernandes Sardinha, cujo navio que os conduziam naufragou na Paraíba, onde foram devorados pelos índios Caetê.

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